Ao longo dos seus 45 anos de história, a Fundação Libertas passou por diversas transformações e aperfeiçoamentos, sempre em busca de cumprir seu principal propósito: oferecer e gerir, com excelência, confiança e credibilidade, soluções em previdência e saúde para a maior proteção social e bem-estar de seus clientes.
Na edição de hoje do editorial sobre Governança, será apresentado em mais detalhes o processo de gerenciamento de riscos, que envolve atividades relacionadas a riscos corporativos, riscos de investimentos e controles internos.
Breve linha do tempo
Até meados do ano de 2017, a Fundação contava com uma Gerência de Planejamento e Controles Internos em sua estrutura organizacional, área que se dividia entre atividades relacionadas ao planejamento estratégico e a controles internos. Em 2018, a área passou a se chamar Gerência de Controles Internos e Riscos, visando focar nas atividades de Controles Internos e Riscos Corporativos.
Sempre atenta em cumprir as legislações vigentes e em busca de aprimoramento constante, também em 2018, com a entrada em vigor da Resolução CMN 4.661, foi instituído na Libertas o Comitê de Gestão de Riscos. Porém, em 2020, o comitê foi extinto devido à complexidade e o porte da entidade, nomeando o Diretor-Presidente como Administrador Responsável pela Gestão de Riscos da entidade (ARGR), e posteriormente, a Gerência de Controles Internos e Riscos também passou a atuar nas atividades de Riscos de Investimentos. Na prática, isso significa uma responsabilidade e compromissos com gestão e supervisão, ainda mais rígidos.
Fortalecimento da estrutura de Governança, Riscos e Compliance
Também em 2020, foi implementada uma nova gerência de Compliance na Libertas, mais um forte alicerce na busca do aperfeiçoamento da governança corporativa da Fundação.
A partir de então, deu-se início a uma série de ações e estratégias, como a contração de uma consultoria especializada com a proposta de implantar uma nova metodologia de riscos e controles, mapeamento de processos, revisão da matriz de riscos e controles, além de fornecer o sistema GRC (Governança, Riscos e Compliance). Como resultado deste projeto, em 2022, foram realizadas as adequações dos normativos internos (política de gestão de riscos e a instrução normativa de gestão de riscos e controles), para aderência a nova metodologia, aprovação do dicionário e dos critérios de riscos, entre outros.
Panorama das atividades de Controles Internos e Riscos Corporativos
A área tem por objetivo principal, disseminar a cultura sobre a importância da gestão de riscos e controles internos. Ela atua diretamente na coordenação e assessoria do processo de gestão de riscos (elaboração de cronograma, medição dos riscos, instrução sobre impacto e frequência dos riscos, dentre outros), promovendo o envolvimento de todas as áreas da Fundação para obter como resultado a matriz de riscos resultante, que, na prática, é uma “foto” da realidade da entidade, onde é possível visualizar os riscos de acordo com sua frequência e impacto possíveis.
Outro processo em que atua é o assessoramento ao Conselho Fiscal na elaboração do relatório semestral de Controles Internos, ao realizar a intermediação entre a consultoria terceirizada, áreas de negócio e o Conselho Fiscal, no tocante à solicitação de informações para apoio na elaboração do documento e sempre buscando aperfeiçoamento nas atividades.
A área também é responsável pelo processo de condução nas tratativas de incidentes operacionais, desde o tratamento do incidente até seu fechamento, e na definição das ações para mitigação dos riscos identificados.
Além disso, outro importante papel desempenhado é o de auxiliar os gestores das demais áreas da Fundação no processo de medição dos riscos de suas atividades, de forma a contribuir com orientações, elaboração de cronograma de trabalho, além de instruir sobre impacto e frequência dos riscos.
Panorama das atividades de Riscos de Investimentos
A Fundação, à luz da Resolução CMN 4.994, de 24 de março de 2022, estabelece critérios e parâmetros para identificação, análise, avaliação, monitoramento e controle dos riscos de crédito, mercado, liquidez, operacional, legal, sistêmico, de imagem, relacionado à sustentabilidade e demais riscos inerentes aos investimentos da Fundação, promovendo discussões contínuas sobre o apetite aos riscos que a entidade está disposta a aceitar para atingir seus objetivos.
Ainda, com o intuito de promover ainda mais a transparência e a qualidade técnica nas tomadas de decisões e no monitoramento dos investimentos da Fundação, a área produz mensalmente relatório de acompanhamento dos planos, fomentando as discussões nas reuniões o Comitê de Investimentos. Além disso, elabora o relatório dos fundos de crédito e o book de riscos, com análises de risco por plano.
Por fim, também emite pareceres técnicos sobre os riscos envolvidos nas propostas de investimentos, análise e monitoramento do risco e o retorno esperado dos investimentos administrados por terceiros.
Principais conquistas
Código de Autorregulação em Governança de Investimentos
Em 2021, a Fundação Libertas aderiu ao código de Autorregulação em Governança de Investimentos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), com foco em demonstrar a aderência dos nossos processos às melhores práticas de governança de investimentos e mantém o compromisso de zelar por uma gestão com integridade e transparência. O próximo passo será a conquista do Selo, que segue em avaliação e deverá ser divulgado ainda em 2023.
Pílula de Conhecimento
Em 2022, foi implementado o projeto interno “Pílula de Conhecimento”, em que são divulgados e disseminados periodicamente, conteúdos interativos e de fácil entendimento, sobre riscos corporativos, riscos de investimentos e controles internos para os colaboradores da entidade.
Book mensal
Ainda em 2022, a área de riscos de investimentos lançou um book mensal com análise mais aprofundada das métricas de riscos para cada um dos planos de previdência da Libertas e análise do cenário local e internacional voltada para o impacto no cenário de riscos. Em 2023, foi elaborado um relatório de crédito destinado ao Comitê de Investimentos, com informações dos fundos sob a ótica de riscos.
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