Governança: saiba mais sobre os órgãos estatutários e comitês da Libertas

Desde 2020, a Fundação Libertas tem trabalho intensamente em busca do fortalecimento da sua estrutura de governança e ato regular de gestão, para tomada de decisões sempre assertivas visando o interesse dos participantes e beneficiários, bem como a perenidade da instituição.

Na edição de hoje do editorial sobre Governança, será apresentado em mais detalhes a dinâmica das atividades dos órgãos estatutários e comitês. Para mais informações sobre outros agentes como ouvidoria, auditoria e compliance, acesse os links ao final da matéria.

Órgãos Estatutários: Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva

Órgãos Estatutários recebem esse nome pois são formados e conduzidos de acordo com as normas estabelecidas por um Estatuto. Esse documento é o principal conjunto de regras e diretrizes da Libertas, e pode ser consultado a qualquer tempo, no site da Fundação, na aba “Documentos”. São eles: Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.

Cada um deles possui uma função específica e importante na administração de toda a Fundação:

Conselho Deliberativo

O Conselho Deliberativo (CODE), como seu nome sugere, é o órgão que delibera sobre as decisões estratégicas da Fundação. Vale lembrar que ele é composto por seis membros titulares e seis suplentes, sendo três membros indicados pelas patrocinadoras, com seus respectivos suplentes e três membros eleitos pelos participantes e assistidos, também com seus respectivos suplentes; e que as decisões são realizadas de forma colegiada, após serem avaliadas por todos os seus membros e posteriormente, registradas em ata.

Cabe também ao CODE, acompanhar as decisões tomadas pela Diretoria Executiva, bem como o bom funcionamento da entidade. Confira algumas de suas competências:

• Política geral de administração da entidade, assim como dos planos de previdência e saúde, exemplo: fusão dos planos, reajuste de contribuições e outros;
• Alterações de estatuto e regulamentos dos planos;
• Nomeação e exoneração dos membros da Diretoria Executiva;
• Orçamento anual e planos de custeio;
• Conhecer os riscos mais significantes e monitorar se a administração está respondendo a estes de forma adequada.
• Definir diretrizes estratégicas para a gestão de riscos;
• Entre outros.

Conselho Fiscal:

O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno da Libertas, responsável pela fiscalização da gestão administrativa e econômico-financeira.

Assim como Conselho Deliberativo, ele é composto por quatro membros titulares e quatro suplentes, sendo dois membros indicados pelas patrocinadoras, com seus respectivos suplentes e dois membros eleitos pelos participantes e assistidos, também com seus respectivos suplentes e as decisões são realizadas de forma colegiada, após serem avaliadas por todos os seus membros e posteriormente, registradas em ata.

Confira algumas de suas atribuições:

• Solicitar à Diretoria Executiva esclarecimentos e informações;
• Acompanhar balancetes e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente e relatórios orçamentários;
• Enfatizar a importância da gestão de riscos e controles internos em todos os níveis hierárquicos da Fundação;
• Examinar os resultados semestrais das avaliações de riscos e controles internos, manifestando-se sobre a sua adequação, possíveis deficiências e respectivas proposições de melhoria nos processos/controles internos;
• Avaliar se a estrutura para gestão de riscos é suficiente e adequada para suportar o processo implementado na Entidade; e
• Conhecer os riscos mais significantes e monitorar se a administração está respondendo a estes de forma adequada.

Diretoria Executiva:

A Diretoria Executiva (DREX) é o órgão da administração que executa as diretrizes do Conselho Deliberativo, baseada nos fundamentos de segurança, equilíbrio atuarial, rentabilidade, solvência e liquidez do patrimônio. É formada por três diretores técnicos e um diretor eleito.

A DREX, portanto, tem entre suas atribuições:

• Fazer cumprir o Código de Conduta e Ética;
• Acompanhar e orientar a execução de atividades técnicas e administrativas;
• Buscar continuamente resultados que visem a satisfação dos participantes;
• Formação do quadro de colaboradores;
• Execução do orçamento;
• Promover a contratação de auditorias;
• Entre outros.

Comitês

Os comitês buscam assessorar os Conselhos e a Diretoria Executiva na condução de suas atividades. Eles podem ter natureza deliberativa ou consultiva, atuando como fóruns de discussão para a análise sobre temas estratégicos, que precisam ser tratados com mais profundidade, auxiliando os Órgãos de Governança nos processos de tomada de decisão de forma ágil e precisa. São eles:

• Comitê de investimentos: grupo multidisciplinar que acompanha e avalia os investimentos e desinvestimentos da Libertas, de acordo com a legislação e normas internas.
• Comitê de Asset Liability Management (ALM): realiza o acompanhamento sistemático do ativo e do passivo dos planos administrados
• Comitê de Conduta e Ética: administra e supervisiona a aplicação e a observância do nosso Código de Conduta e Ética

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