Dando continuidade ao processo de equacionamento dos planos Copasa Saldado e Prodemge Saldado, foram aprovados os planos de equacionamento na 509ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Libertas, ocorrida no dia 20 de dezembro de 2021, conforme valores, prazos e medidas constantes dos Planos de Equacionamento disponíveis ao final desta matéria, bem como já divulgados anteriormente no portal da Libertas através do link: Acompanhe o andamento do processo de Equacionamento de Déficit dos planos Copasa Saldado e Prodemge Saldado
O tema também foi matéria de deliberação pela Secretaria de Estado da Fazenda, sendo aprovado através dos Ofícios Ofício CCGE nº. 146/2021 (Copasa Saldado) e Ofício SEF/GAB nº. 713/2021 (Prodemge Saldado), ambos datas em 20 de dezembro de 2021.
O plano de equacionamento será encaminhado para conhecimento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, com vigência das novas contribuições extraordinárias a partir de abril de 2022.
Lembrando que a aplicação do Plano de Equacionamento não exclui o risco de déficits futuros, para ambos os planos Copasa Saldado e Prodemge Saldado. Nesse sentido, a Libertas administra os planos de benefícios visando dar maior segurança aos participantes, assistidos e patrocinadoras, assegurando o cumprimento das obrigações legais e o compromisso com os pagamentos dos benefícios, sempre pautados na transparência e tempestividade na disponibilização das informações.
A normatização do equacionamento do déficit técnico relativo ao exercício de 2020, encontra-se disposta na Resolução CNPC nº 30/2018 e na Instrução PREVIC nº 33/2020, disponíveis no sítio eletrônico da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Em caso de dúvidas, a Fundação Libertas disponibiliza uma equipe de atendimento para os devidos esclarecimentos, através dos canais de relacionamento, com várias opções para a escolha da forma de contato que melhor atende ao participante.
Plano de equacionamento: Copasa Saldado – 26.11.2021_assinado
Plano de equacionamento: Prodemge Saldado – 03.12.2021.assinado
Relembre as demais matérias sobre o tema
Perguntas e respostas: equacionamento de déficit dos Planos Copasa Saldado e Prodemge Saldado
Por dentro do Projeto de Estratégia Previdencial e Assistencial