Conforme previsto nos regulamentos dos planos administrados pela Fundação Libertas (exceto CodemigPrev), maio é o mês de reajuste ou recálculo das aposentadorias e pensões, de acordo com o tipo do benefício e o plano no qual o assistido esteja vinculado.
Planos de Contribuição Definida (CD)
Começa a valer em junho o recálculo de benefícios dos planos de Contribuição Definida (CD) para os aposentados e pensionistas que optaram pela Renda Mensal por Prazo Indeterminado de todos os planos (exceto CodemigPrev), além da Renda por Prazo Determinado do plano MGSPrev e da Renda Certa Linear (ProdemgePrev).
O recálculo, previsto no regulamento dos planos, acontece anualmente com o objetivo de verificar o equilíbrio entre o saldo de contas individual e as projeções de pagamento do benefício de acordo com o seu perfil e de seus beneficiários, se houver, garantindo assim a sua proteção financeira e a de seus familiares.
Para os casos dos planos ProdemgePrev e MGSPrev foram considerados no estudo, além do saldo da aposentadoria, o prazo restante de acordo com o tempo escolhido para recebimento do benefício à época da concessão. No caso do plano CodemigPrev, o recálculo acontece em outubro.
Planos de Benefício Definido (BD)
Os benefícios de aposentadoria e pensão são reajustados anualmente no mês de maio. O novo valor toma como base a variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos doze meses. No período entre maio de 2022 e abril de 2023, a variação acumulada do índice foi de 3,8343%, provocando reajustes no mesmo patamar para benefícios iniciados até maio de 2022.
Informação importante para os assistidos do Plano Prodemge Saldado
Em decorrência da auditoria realizada no Plano Prodemge Saldado, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Libertas a correção do seu benefício em maio de 2023.
Mas lembramos que o seu benefício na folha de maio de 2023 não sofrerá redução pois, concomitantemente à correção, teremos o reajuste pelo INPC acumulado dos últimos 12 meses, conforme prevê o regulamento do plano em 3,8343%. Ou seja, serão dois movimentos no mês de maio:
1º) correção dos benefícios, reduzindo-os em 2,05%;
2º) no mesmo mês, faremos a aplicação do índice de reajuste em 3,8343% (INPC acumulado de maio de 2022 a abril de 2023) sobre o benefício já corrigido.
Lembramos ainda que não haverá cobrança ou solicitação de devolução dos pagamentos realizados a maior entre maio de 2015 até abril de 2023.
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Pagamento dos benefícios
O pagamento dos benefícios reajustados ou recalculados é feito até o 4º dia útil do mês seguinte, neste caso, junho.
Em caso de dúvidas sobre o seu plano, fale com a Libertas pelos contatos abaixo.