Entre maio e dezembro de 2022 foi realizada pela consultoria WEDAN, por determinação e solicitação do Conselho Deliberativo, auditoria no plano de previdência Prodemge Saldado. O processo foi realizado com o intuito de obter uma auditoria completa e consistente do processo de saldamento e evolução do passivo atuarial e dos benefícios incluído os planos de equacionamento, consistindo desde a sua origem, em novembro de 2014, até o exercício de 2021.
Apontamento da auditoria
Como resultado da auditoria, a consultoria atuarial que realizou os trabalhos apontou no seu parecer, datado em 7/11/2022, que houve um equívoco no primeiro reajuste, uma vez que foi utilizada, a variação do INPC acumulada entre maio de 2014 e abril de 2015, enquanto pelo regulamento deveria ser a variação do INPC acumulada entre novembro de 2014 (data do saldamento) e abril de 2015 (mês imediatamente anterior ao primeiro reajuste do plano). Ou seja, o reajuste de 138 aposentados e 19 pensionistas que era para ser aplicado em 6,16% acabou sendo 8,34%.
Como forma de contextualização, vale pontuar que de acordo com o art. 26 do regulamento do Prodemge Saldado, o reajuste do benefício ocorre anualmente, pela variação do INPC/IBGE acumulado nos 12 últimos meses. Contudo, o parágrafo 2º define que, excepcionalmente, o primeiro reajuste é considerado o período compreendido entre o mês da data do saldamento e o mês anterior ao do reajuste.
Qual impacto no meu benefício?
Diante do que foi apresentado, a Fundação Libertas contratou a consultoria Atuarial Mercer e a Consultoria Jurídica Santos Bevilaqua para nos orientar sobre as possíveis medidas a serem adotadas. Nosso objetivo é continuar garantindo o equilíbrio financeiro e atuarial do plano, corrigir eventuais equívocos cometidos no pagamento de benefícios e cumprir com nosso dever fiduciário.
Nesse sentido, estabelecemos, conforme aprovado na 535ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo ocorrida em 8 de março de 2023, que os benefícios dos assistidos afetados no primeiro reajuste dos benefícios após o saldamento, que tiveram reajuste dado a maior em maio de 2015 serão acertados e que resulta na redução (2,05%) a partir de maio de 2023.
E os pagamentos realizados a maior entre os meses de maio de 2015 até abril 2023?
Os aposentados e pensionistas do Prodemge Saldado podem ficar tranquilos pois não haverá cobrança ou solicitação de devolução dos pagamentos realizados a maior entre maio de 2015 até abril de 2023.
Vale ressaltar, que o fato apurado em nada afeta o pagamento dos assistidos que deram entrada no benefício do Plano Prodemge Saldado após maio de 2015, assim como em nada afeta os demais planos de benefícios, sejam eles da Prodemge ou de outras patrocinadoras.
Se você é aposentado ou pensionista do Plano Prodemge Saldado acompanhe o seu e-mail para o recebimento de nossas informações.
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