Comunicado Importante aos Participantes e Assistidos

Criado em em: 11 de setembro de 2025 / Atualizado em: 11 de setembro de 2025 Visualizações: 150

A Fundação Libertas disponibiliza, para conhecimento dos participantes e assistidos, as propostas de alteração regulamentar, para os Planos listados abaixo:

  • Cohab SD
  • Copasa BD RP1
  • Prodemge BD RP5
  • Prodemge Saldado

As mudanças visam adequar os regulamentos à Resolução CNPC nº 50/2022, que trata dos institutos, preservando o equilíbrio atuarial, a solidez dos planos e os direitos dos participantes e assistidos.

As propostas já foram encaminhadas às patrocinadoras, conforme determina a Instrução Normativa Previc nº 5, de 1º de novembro de 2013. Esta comunicação está sendo realizada com antecedência mínima de 30 dias em relação ao envio do requerimento de aprovação à Previc.

As alterações somente entrarão em vigor após a aprovação formal pela Previc.

Confira as alterações regulamentares nos documentos abaixo:

Cohab SD

Texto consolidado Regulamento Plano Cohab saldado

Quadro comparativo Plano Cohab saldado

Copasa BD

Texto consolidado Regulamento Plano Copasa BD RP1

Quadro Comparativo Plano Copasa BD RP1

Prodemge BD

Texto consolidado Regulamento Plano Prodemge BD RP5

Quadro comparativo Regulamento Plano Prodemge BD RP5

Prodemge saldado

Texto consolidado Regulamento Plano Prodemge Saldado

Quadro comparativo Regulamento Plano Prodemge Saldado