Perguntas e respostas: migração dos planos Copasa Saldado e Prodemge Saldado

Criado em em: 9 de novembro de 2021 / Atualizado em: 12 de novembro de 2021

No último dia 15 de outubro, a Fundação Libertas compartilhou com os participantes a proposta de migração dos planos Copasa Saldado e Prodemge Saldado, antes dos trâmites obrigatórios junto ao órgão regulador e fiscalizador, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e demais instâncias.  

Confira agora a seleção de perguntas e perguntas e respostas feitas pelos nossos técnicos sobre a migração.

Dúvidas, mande e-mail para relacionamento@fundacaolibertas.com.br ou ligue direto para nossa Central de Atendimento.

1.Já tenho os planos Copasa Saldado e/ou Prodemge Saldado. Preciso migrar?

Ninguém será obrigado a migrar, a migração é FACULTATITVA, tanto para quem está no Copasa Saldado quanto para quem está no Prodemge Saldado. Ambos os planos continuarão existindo e o novo plano Libertas CD Saldado será uma opção para os participantes que queiram deixar o Saldado para um plano que ofereça ainda mais possibilidades de acordo com a necessidade individual, sem déficit e que possui conta individual.

2.Se o déficit dos planos Copasa Saldado e Prodemge Saldado vai ser pago com o equacionamento, por que migrar para um novo plano?

Mesmo com o equacionamento dos R$ 108 milhões de déficit técnico ajustado do Plano Copasa Saldado e R$ 8,8 milhões do Plano Prodemge Saldado, até agora não há garantias de que ele não volte a ter novos déficits.

A característica dos planos de Benefício Definido é que a contribuição varia conforme a necessidade financeira do plano em honrar seus benefícios.

Há uma conta coletiva a qual deve garantir o pagamento de benefício de todos os participantes. Por exemplo, o aumento da longevidade exige aumentar as reservas do plano, podendo gerar novos déficits. Já os planos de Contribuição Definida não produzem déficits.

3.Quem hoje é participante do Plano Copasa Saldado e Prodemge Saldado vai poder migrar reservas para o ProdemgePrev ou Novo Plano COPASA?

Não! A migração será permitida somente para as reservas que estão hoje no Plano Copasa Saldado e Prodemge Saldado para o plano Libertas CD Saldado.

4.Quem hoje é participante de outros planos administrado pela Fundação Libertas vai poder migrar reservas para o novo plano Libertas CD Saldado?

Não! A migração será permitida somente para as reservas que estão hoje no Plano Copasa Saldado e Prodemge Saldado para o plano Libertas CD Saldado.

5.Se eu migrar para o novo plano Libertas CD Saldado não terei que pagar o déficit?

Seguindo a legislação, o patrocinador e todos os participantes ativos e assistidos são responsáveis pelo pagamento do déficit. A diferença é que um plano CD não gera déficit, então, ao migrar, você quita sua dívida com o Plano Saldado e leva para o novo plano apenas a reserva líquida a que tem direito.

Se ficar no Plano Saldado, você pagará o déficit atual com as alíquotas extraordinárias, e ainda estará sujeito a novos déficits que possam ocorrer nos próximos anos no plano Saldado.

6.Quanto vou poder migrar para o plano Libertas CD Saldado?

Estamos ainda na primeira etapa da solução, que é a aprovação em todas as instâncias da estratégia referente aos Planos Saldados. Os valores para migração, após aprovação pela Previc serão amplamente apresentados para cada participante por meio de uma campanha.

7.Após a migração, os planos Saldados da Copasa e Prodemge vão acabar?

Os Planos Saldados acabariam somente se todos os participantes e assistidos optassem pela migração. Do contrário, ele será mantido, seu patrimônio será formado pelas reservas dos participantes que ficarem.

8.Sem o benefício vitalício, o que garante que minhas reservas no plano Copasa Saldado e Prodemge Saldado serão suficientes?

Nenhum plano de previdência oferece esta garantia, mesmo os de renda vitalícia, porque o dinheiro pode ser insuficiente para cumprir as obrigações com todos os participantes – como ocorre com os déficits e as contribuições extraordinárias.

Como em toda aplicação financeira, existe risco! A diferença é que, com a conta individual no plano Libertas CD Saldado, o participante não arca com os riscos de aposentadoria de outros participantes, ou seja, as reservas serão utilizadas apenas em seu benefício.

9.Como a Fundação Libertas garante que não haverá déficits no Plano Libertas CD Saldado?

Somente há déficit em planos que dividem o risco em um grupo de participantes, como os de Benefício Definido ou de Contribuição Variável. Nos planos de Contribuição Definida (CD), as contas são individuais e a aposentadoria é paga com os recursos acumulados individualmente pelos participantes, sem qualquer relação de risco com as contas dos demais participantes ativos ou assistidos.

10.Sou participante dos Planos: Copasa RP1, Prodemge RP5-II, Cohab Saldado e MGS Saldado, gostaria de saber o que mudará no meu Plano. 

Nada será alterado para estes Planos. Neste momento, as estratégias que estão sendo propostas, não englobam nenhuma alteração para os participantes e assistidos destes planos.