[foto1]O atual cenário da Previdência Complementar e seus reflexos sobre os fundos de pensão foram alguns dos temas debatidos na visita da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) à Fundação Libertas, ocorrida ontem, 20 de novembro.
Na visita, Lucio Rodrigues Capelletto, diretor-superintendente da Previc, que esteve acompanhado de Carlos Marne Dias Alves, diretor de Fiscalização e Monitoramento, além de David Prates Coutinho, coordenador do Escritório de Representação em Minas Gerais, e José Ricardo Ferreira Fernandes, coordenador substituto, foram recebidos pelos dirigentes da Libertas: Edevaldo Fernandes da Silva, diretor-presidente e diretor de Seguridade Social, Eugenia Bossi Fraga, diretora de Investimentos e Controladoria, e José Maria dos Santos, diretor de Administração.
Participaram da reunião institucional, José Geraldo Sant’Ana e Antônio Carlos Damásio de Souza, respectivamente, presidentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, além dos conselheiros deliberativos Juana Clara Ribeiro Diniz Azevedo, Renilton Barreiros Filho e Cesário da Silva Palhares, e o conselheiro fiscal Marlon Jorge Silvestre.
Na oportunidade, o diretor-superintendente Lucio Rodrigues Capelletto e o diretor de Fiscalização e Monitoramento Carlos Marne Dias Alves explanaram sobre o atual estágio de desenvolvimento dos fundos de pensão brasileiros e suas melhores práticas. Discorreram também sobre as convocações que a Previc tem empreendido no sentido de que entidades gestoras, dirigentes e patrocinadoras atentem para a qualificação dos resultados e, principalmente, a solvência dos planos de previdência, com ênfase nos seguintes aspectos:
– Adequada precificação de ativos e passivos previdenciários, principalmente no que diz respeito ao maior rigor dos estudos sobre a aderência de premissas e hipóteses atuariais;
– Determinação de taxas de juros comprometidas com a realidade dos planos e seus ativos e, por outro lado, pautando as entidades de previdência a constituírem instrumentos qualificados de gestão que possam apoiar uma migração segura de investimentos;
– Visão direcionada ao ajustamento da escala econômica das entidades fechadas de previdência complementar e seus planos administrados, com foco na necessária sustentabilidade;
– Transparência, controles e efetividade crescentes dos fóruns de governança.
Os dirigentes da Previc aproveitaram o encontro para parabenizar e estimular os fóruns de governança da Fundação Libertas e dos órgãos de controle do Estado de Minas Gerais, em especial a Comitê de Orçamento e Finanças (Cofin), que contam com o apoio daquela Superintendência em suas estratégias para manter a supervisão e o controle das empresas patrocinadoras de planos de previdência mineiras. Em outras palavras, mais proteção aos participantes dos planos de previdência administrados pela Libertas e entidades congêneres de Minas, que contam com o patrocínio de empresas públicas.
Merece também destaque que dirigentes da Libertas e da Previc se reuniram com a Secretaria da Fazenda, representada por seus assessores e membros do Cofin, para debater o papel dos órgãos de Estado que atuam na supervisão das empresas patrocinadoras das entidades fechadas de previdência complementar, além do intercâmbio de informação entre esses órgãos de supervisão.
Em sua exposição, o diretor-presidente Edevaldo Fernandes da Silva traçou um panorama sobre as principais ações em curso na Libertas, que têm mobilizado conselheiros e dirigentes, equipe técnica e, acima de tudo, participantes, destinatários primordiais do que se empreende na entidade. Veja uma síntese do que foi discutido no encontro:
– Planejamento Estratégico 2015-2020 – Ferramenta de estímulo permanente para a evolução da Libertas, o Planejamento Estratégico finaliza agora seu 5º Ciclo e tornou-se um diferencial importante para a entidade, especialmente por ser multipatrocinada.
– MGSPrev – No momento em que a Fundação aguarda a iminente finalização das análises da nova estratégia previdencial da MGS por parte da Previc, Edevaldo Fernandes destacou o apoio fundamental do órgão, nesse esforço conjunto da Fundação e da patrocinadora. Segundo o dirigente, contar com uma equipe de especialistas da Superintendência para prover segurança técnica à oferta do Plano MGSPrev a milhares de trabalhadores tem feito a diferença para a Libertas, que já elabora a sua campanha de lançamento.
– Construção da Matriz de Riscos – O gerenciamento da matriz de riscos, implementado em outubro, tornará mais acurada a gestão dos planos administrados e, naturalmente, proporcionará a adoção de medidas preventivas para oferecer ainda mais proteção aos participantes.
– Assessoria Previdenciária – Trata-se de um serviço de apoio e consultoria, capaz de preparar o participante nos estágios de pré e pós-aposentadoria, com dia e hora marcados para um atendimento personalizado, que incluem simulações de saldo de contas e valor da aposentadoria. Com isso, a Libertas se aproxima cada vez mais de seus participantes.
– Websérie O Amanhã é Agora – Com oito episódios em sua primeira temporada, a websérie apresenta temas como impactos da longevidade, saúde física e mental, relacionamento familiar e sociedade, planejamento financeiro, atividades pós-aposentadoria e trabalho voluntário têm sido apresentados em vídeos de cerca de três minutos, lançados a cada quinzena. A websérie está sendo veiculada no site da Libertas, You Tube, Facebook e Instagram. Nas redes sociais, basta procurar por @fundacaolibertas.
– Recalculando a Rota – As campanhas de alteração do percentual de contribuição dos planos CD, denominadas Recalculando a Rota, têm apresentado resultados expressivos, com o crescimento do percentual médio a cada ano.
– Plano Multi-Instituído VocêPrev – lançado há menos de um ano, o VocêPrev já conta com dez instituidores e um potencial enorme de crescimento.
– Formação, qualificação e certificação – A Libertas empreende um processo contínuo de educação e treinamento, com vistas a formar, qualificar e certificar sua equipe técnica, conselheiros e dirigentes. Destaques recentes desse programa são a obtenção da certificação CEA, da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), e o treinamento preparatório para exercício do cargo de conselheiro, com o objetivo de certificação de todos os membros dos Conselhos.
Os presidentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, José Geraldo Sant’Ana e Antônio Carlos Damásio de Souza, demonstraram e qualificaram as ações conjuntas desses órgãos, da Diretoria e da equipe técnica da Fundação, que proporcionam a adoção das melhores práticas de gestão orientadas pela Previc. Ratificaram o compromisso dos órgãos de governança para com a proteção e a segurança do futuro dos participantes, destacando, ainda, a congruência de propósitos entre conselheiros, dirigentes, patrocinadores e participantes.
Saiba mais sobre a Previc – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar, vinculada ao Ministério da Fazenda, é responsável pela fiscalização e supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de previdência complementar operado por essas entidades. Autorizar o funcionamento das entidades e a instituição de novos planos, aprovar alterações nos regulamentos de planos de previdência e acompanhar a gestão e os respectivos resultados são algumas de suas atribuições.