Fusão dos planos CD: atualização de status

Criado em em: 30 de março de 2022 / Atualizado em: 30 de março de 2022

Firme em seu compromisso com a transparência sobre o processo de fusão dos planos de Contribuição Definida, a Fundação Libertas compartilha abaixo a atualização do cronograma das etapas e relembra os próximos passos:

 Estamos aqui: aprovação do Conselho Deliberativo

A patrocinadora Copasa solicitou uma nova prorrogação do prazo de resposta para 26/4. Sendo assim, o processo permanece nesta etapa e aguarda o retorno da patrocinadora para então ser submetido ao Conselho Deliberativo da Libertas, para análise e aprovação.

⚠ Aprovação das patrocinadoras e do órgão de controle das estatais de Minas Gerais

Uma vez aprovada em Conselho Deliberativo (CODE), a proposta de fusão segue para aprovação em mais algumas instâncias, antes de ser efetivamente protocolada na PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). O primeiro passo é a aprovação pelas patrocinadoras e a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF).

⚠ Publicação dos documentos finais no site da Fundação por no mínimo 30 dias

Após aprovação do CODE a proposta será publicada no site da Libertas por um período de 30 dias, para consulta pública dos participantes e assistidos.

 Protocolo junto à PREVIC

A última etapa é a realização do protocolo junto à PREVIC, que irá analisar toda a documentação, validará todas as exigências solicitando por vezes mais informações à Libertas, até por fim deliberar sobre sua decisão pela aprovação ou não do novo plano com data prevista para o segundo semestre de 2022.

A Fundação Libertas reforça o seu compromisso de transparência e boas práticas de governança e mantêm-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.

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