Fundação Libertas compartilha proposta de migração e fusão de planos com previsão de término em 2023

A Fundação Libertas, a fim de manter o princípio da transparência e boas práticas de governança, dá início ao processo de divulgação das propostas referentes às estratégias previdenciais (fusão e migração de planos) previstas para os próximos anos e com término em 2023.

A consulta aos participantes, assistidos e patrocinadoras é o primeiro passo antes dos trâmites obrigatórios junto ao órgão regulador e fiscalizador, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e demais instâncias.  

As estratégias previdências propostas referem-se a: fusão dos planos de Contribuição Definida e abertura de migração dos planos Copasa Saldado e Prodemge Saldado para um novo plano, o Libertas CD Saldado.

Sobre a Fusão

Com a proposta de fusão dos planos, o objetivo é unificar os seis planos de previdência patrocinados, estruturados na modalidade de Contribuição Definida (CD), criando um único plano de previdência, denominado plano Libertas CD, sem solidariedade entre as empresas patrocinadoras.

O processo de fusão ocorre sem a necessidade de manifestação individual de participantes e assistidos, entretanto é obrigatória a aprovação dos órgãos competentes. Veja cronograma ao final da matéria.

Trata-se da fusão dos planos:

CDPrev (Fundação Libertas);

CodemigPrev (Codemge);

CohabPrev (Cohab);

MGSPrev (MGS);

Novo Plano Copasa (Copasa);

ProdemgePrev (Prodemge).

Com a fusão, participantes e assistidos dos seis planos permanecem com seus direitos adquiridos preservados, conforme artigo 32 do regulamento do novo plano Libertas CD. Clique aqui e leia o regulamento.

Vantagens da fusão:

As regras do Libertas CD serão mais simples do que as estabelecidas nos regulamentos atuais. Entre as novidades estão: novas formas de recebimento de benefício, flexibilidade para alterar contribuição e beneficiários, possibilidade de implantação de perfis de investimentos, dentre outras.

Além disso, a fusão não acarretará custos adicionais às patrocinadoras e poderá trazer redução de despesas administrativas no médio/longo prazo devido ao ganho operacional e de escala.

Previsão

A expectativa de finalização do processo de fusão é o 2º semestre de 2022.

Sobre a Migração

Outra proposta que integra a estratégia previdencial é a migração dos planos Copasa Saldado e Prodemge Saldado para o novo plano Libertas CD Saldado.

A adesão ao novo plano será opcional e, caso o participante não deseje migrar terá seus direitos garantidos. O plano Libertas CD Saldado será constituído apenas para participantes e aposentados advindos dos planos Copasa Saldado e Prodemge Saldado, não sendo permitidas novas inscrições.  

Clique aqui e conheça o regulamento do plano Libertas CD Saldado.

A estratégia de migração está relacionada a mitigação de riscos, uma vez que hoje os planos Copasa Saldado e Prodemge Saldado, ambos caracterizados pela modalidade de Benefício Definido (BD), possuem risco de desequilíbrio atuarial, o que acarreta contribuições extraordinárias para participantes, assistidos e patrocinadoras.

Por esta razão, a migração para o plano Libertas CD Saldado é uma oportunidade para as pessoas repensarem a sua aposentadoria, uma vez que possibilitará a adesão a um plano não mutualista, com contas individuais de participantes e assistidos.

Trata-se da migração dos planos:

Copasa Saldado (Copasa);

Prodemge Saldado (Prodemge).

Vantagens

As regras do plano Libertas CD Saldado trazem uma série de opções que não existem nos planos atuais. São elas: concessão de benefício desvinculada a do INSS, possibilidade de escolha da forma de recebimento do benefício, flexibilidade na indicação de beneficiários, isenção de risco atuarial, dentre outras vantagens.

Vale frisar, que no plano Libertas CD Saldado, patrocinadoras, participantes e assistidos não realizarão qualquer tipo de contribuição.

Previsão

A expectativa de finalização do processo de migração é o primeiro semestre de 2023.

Por que a Libertas está propondo as estratégias previdenciais?

As estratégias previdenciais surgem da necessidade de realizar mudanças nos planos de previdência, visando atender às demandas das patrocinadoras e os anseios de participantes e assistidos, de forma que nenhum direito seja prejudicado.

O aumento da longevidade e a possibilidade de manutenção das taxas de juros em patamares inferiores à média histórica faz com que o atual déficit dos planos de Benefício Definido possa aumentar, consideravelmente, nos próximos anos.

A Fundação Libertas tem por princípio zelar pelo equilíbrio dos planos de previdência e pensar na estrutura da Entidade, por este motivo, através de um estudo e diagnóstico, buscou as melhores soluções a serem viabilizadas.

O estudo e diagnóstico, apontou as seguintes vantagens na realização das estratégias:

• Equilíbrio dos planos com problemas de déficit;
• Obter melhor relação custo versus benefícios dos Planos;
• Mitigação e minimização de riscos;
• Buscar eficiência e competitividade;
• Manutenção do nível de renda na aposentadoria e maior flexibilização no acesso aos benefícios.
• Ganho de escala (novos patrocinadoras e participantes).

Clique aqui e conheça a síntese das estratégias elaborada pela Consultoria Atuarial Mercer.

Cabe ressaltar, que a Libertas, por meio deste informe, está realizando um primeiro movimento de escuta aos participantes, aposentados, pensionistas e patrocinadoras antes do processo tramitar pelos meios legais. Portanto, em caso de alguma dúvida ou sugestão, envie e-mail para relacionamento@fundacaolibertas.com.br

Nos próximos meses, a Fundação Libertas vai lançar uma ampla campanha de esclarecimento em seus canais de comunicação. Serão produzidos materiais explicativos e detalhamentos de cada uma das estratégias previdenciais, assim como a atualização do cronograma para 2022.

Próximas etapas do cronograma – 2021: