Esclarecimentos sobre benefícios pagos em 2010 pelo INSS e Fundação Li

Criado em em: 17 de abril de 2014 / Atualizado em: 17 de abril de 2014

De acordo com o relato de alguns participantes assistidos, a Receita Federal questionou os dados referentes a rendimentos percebidos e constantes da declaração do Imposto de Renda relativa ao exercício de 2010.

Tal questionamento por parte do Fisco, no entanto, pode ser facilmente esclarecido. Até o primeiro semestre de 2010, por meio do convênio firmado com o INSS (Posto Prisma), a Fundação Libertas (antiga Previminas) realizava o pagamento dos benefícios concedidos pelo Instituto e, consequentemente, incluía tal informação no Comprovante de Rendimentos Pagos, dados repassados à Receita Federal para fins de Imposto de Renda.

Com o cancelamento do convênio, desde aquela data a entidade deixou de creditar aos participantes assistidos os benefícios do INSS, que passaram a ser pagos pelo próprio Instituto. Naturalmente, nas informações prestadas à Receita Federal, a Fundação Libertas registrou, tão somente, os pagamentos relativos a benefícios do INSS realizados exclusivamente até o término de vigência do convênio, além dos valores de sua responsabilidade, a título de suplementação.

Apesar da pouca procura por tais esclarecimentos, outros participantes assistidos poderão vir a ser questionados pela Receita Federal acerca do mesmo fato. Por esse motivo, com o objetivo de subsidiar e agilizar o entendimento do ocorrido perante a Receita Federal, em caso de convocação, a Fundação Libertas elaborou uma declaração que poderá ser solicitada diretamente na Gerência de Cadastro e Relacionamento com o Participante (telefone 31 2111-3700 ou 0800 704 3700; e-mail fundacaolibertas@fundacaolibertas.com.br) ou pessoalmente: av. Álvares Cabral, 200 sobreloja – Centro – Belo Horizonte.