Governança envolve princípios que norteiam o relacionamento de uma organização com seus acionistas, consumidores, clientes e associados, entre outros destinatários. Trata-se de um conjunto de regras e controles internos que caracterizam a gestão e têm por objeto, sobretudo, dotar de segurança e transparência a consecução dos objetivos institucionais. Para as entidades fechadas de previdência complementar, como no caso da Fundação Libertas, zelar pelas boas práticas de governança é, acima de tudo, o caminho natural para a proteção dos interesses dos participantes e empresas patrocinadoras.
Nesse sentido, além de toda normatização que envolve a contratação de produtos e serviços especializados, especialmente no caso de valores expressivos, a Fundação Libertas atualizou seus procedimentos para esse tipo de operação, que continua sob responsabilidade da Comissão Permanente de Licitação da entidade.
Um ponto que merece destaque é a não obrigatoriedade de a Fundação Libertas proceder a esse tipo de processo, tendo em vista sua natureza jurídica (fundação de direito privado). No entanto, para a Diretoria Executiva, a abertura de licitação para a contratação de bens e serviços de maior valor assegura confiabilidade ao processo. Segundo os dirigentes, ao implantar o procedimento, a entidade, mesmo submetida à verificação constante de suas contas por meio da atuação do Conselho Fiscal, além dos exames periódicos de auditoria externa, pode consolidar ainda mais a transparência de sua gestão e a forma segura com que lida com o patrimônio dos participantes e patrocinadoras.
Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) – O primeiro processo licitatório de 2014 refere-se à aquisição e à instalação do novo SPDA do edifício sede da Fundação Libertas, parte significativa do patrimônio da entidade. O SPDA tem por função primordial dar segurança a edificações contra raios, de acordo com normas técnicas. Os interessados em participar da concorrência (uma das modalidades de licitação) devem fazer o download do edital e arquivos correlatos (links abaixo; necessário programa específico), disponíveis até as 18h do dia 30/05/14. Para esclarecimentos complementares, a Comissão Permanente de Licitação está à disposição por meio do telefone 31 2111-3669 ou e-mail flavia.couto@fundacaolibertas.com.br.