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Eleições Libertas 2023: proposta de alteração em Estatuto poderá impactar em mudanças para a posição de Diretor Eleito

Criado em em: 1 de fevereiro de 2023 / Atualizado em: 28 de março de 2023

Sempre atenta os princípios de transparência e governança, a Libertas iniciou em 2020, as tratativas de uma proposta de revisão em seu Estatuto. O conteúdo vem sendo analisado rigorosamente ao longo deste período e está em fase final de avaliação pelo Conselho Deliberativo da Fundação (CODE).

Se aprovada, a proposta será divulgada no site da Libertas por 30 dias, para avaliação e manifestação dos participantes e patrocinadoras. Em seguida, retorna para revisão e aprovação do CODE, para então, seguir para análise e aprovação da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

No entanto, é importante ressaltar que algumas das propostas sugeridas poderão impactar em adequações para a posição de Diretor Eleito, e consequentemente, devem ser informadas previamente a todos os interessados no processo eleitoral em vigor, para eleição dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e seus respectivos suplentes, e para o cargo de Diretor Eleito.

A proposta contempla dentre suas sugestões de adequação, as seguintes alterações: 

  • alteração da denominação do cargo do Diretor eleito; 
  • alteração de parte do escopo de competências do Diretor Eleito, o qual será responsável pelas atividades de atendimento das demandas dos participantes, assistidos e beneficiários dos planos de saúde. 

É importante destacar que as referidas alterações somente entrarão em vigor após a obtenção da aprovação do processo de alteração do estatuto pela autoridade governamental competente (Previc), para a qual não temos previsão exata de data. Diante desse cenário, esclarecemos que o Diretor eleito no processo eleitoral em curso cumprirá o mandato até a data definida para o seu término. 

O estatuto é um importante conjunto de normas e regras básicas que garantem o funcionamento de uma entidade fechada de previdência complementar, como a Libertas. O documento regula e estabelece as competências dos membros da Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal, normatizando suas atividades.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Eleitoral da Libertas, através do e-mail: comissaoeleitoral@fundacaolibertas.com.br