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Comunicado aos participantes e assistidos do Plano de Benefícios RP5 I

Criado em em: 8 de maio de 2015 / Atualizado em: 8 de maio de 2015

A Fundação Libertas comunica aos participantes e assistidos do Plano de Benefícios RP5 II, patrocinado pela Prodemge e inscrito no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios sob o nº 1994.0015-18, a decisão da patrocinadora Prodemge de proceder à retirada de patrocínio desse Plano.

Tal comunicação cumpre o disposto na legislação acerca da divulgação do início desse processo, além da consequente rescisão do Convênio de Adesão e dos respectivos Termos Aditivos firmados entre Prodemge e Fundação Libertas, para a operacionalização do Plano.

O processo de retirada de patrocínio que ora se inicia é a última etapa da estratégia previdencial aprovada em 2012 pela Prodemge, pela Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Controle do Estado de Minas Gerais (órgão estatal de controle), pelo Conselho Deliberativo da Fundação Libertas e, ainda, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Na qualidade de gestora de planos de benefícios e responsável pela administração do Plano RP5 II, a Fundação Libertas esclarece que a retirada de patrocínio é faculdade prevista na legislação de Previdência Complementar, que estabelece obrigações e direitos tanto às empresas patrocinadoras quanto a participantes e assistidos.

A entidade ainda informa que orientações acerca da situação previdenciária de participantes e assistidos decorrente da retirada de patrocínio do Plano de Benefícios RP5 II serão prestadas tão logo seja autorizada a finalização desse processo, conforme os trâmites estabelecidos na legislação. Nesse sentido, para maior transparência e comunicação, a Fundação Libertas iniciará ação de Educação Previdenciária específica, no sentido de oferecer a participantes e assistidos informações qualificadas sobre os impactos do processo em curso e, assim, subsidiar a tomada de decisão acerca da respectiva cobertura previdenciária.

Para mais informações, ligue para a Gerência de Cadastro e Relacionamento com o Participante: 0800 704 3700 ou (31) 2111-3700.