Atualização: fusão dos planos de Contribuição Definida (CD)

Criado em em: 14 de janeiro de 2022 / Atualizado em: 14 de janeiro de 2022

Firme em seu compromisso com a transparência sobre o processo de fusão dos planos de Contribuição Definida, a Fundação Libertas compartilha abaixo a atualização do cronograma das etapas e relembra os próximos passos:

Estamos aqui: aprovação do Conselho Deliberativo

Após reunião de análise pelo Conselho Deliberativo realizada no dia 18 de novembro de 2021, foi solicitado um novo período para avaliação das propostas por parte das patrocinadoras Copasa e Codemge. Sendo assim, o processo permanece nesta etapa e após o retorno das patrocinadoras será novamente submetido ao Conselho para análise e aprovação.

Aprovação das patrocinadoras e do órgão de controle das estatais de Minas Gerais

Uma vez aprovada em Conselho Deliberativo (CODE), a proposta de fusão segue para aprovação em mais algumas instâncias, antes de ser efetivamente protocolada na PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). O primeiro passo é a aprovação pelas patrocinadoras e a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF).

Publicação dos documentos finais no site da Fundação por no mínimo 30 dias

Após aprovação do CODE a proposta será publicada no site da Libertas por um período de 30 dias, para consulta pública dos participantes e assistidos.

Protocolo junto à PREVIC

A última etapa é a realização do protocolo junto à PREVIC, que irá analisar toda a documentação, validará todas as exigências solicitando por vezes mais informações à Libertas, até por fim deliberar sobre sua decisão pela aprovação ou não do novo plano com data prevista para o segundo semestre de 2022.

A Fundação Libertas reforça o seu compromisso de transparência e boas práticas de governança e mantêm-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.

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