Desde o início das discussões relacionadas à privatização da Copasa, a Fundação Libertas vem mantendo seus participantes informados por meio de notícias e vídeos institucionais, reafirmando seu compromisso com a transparência e a divulgação de informações oficiais.
A gestão dos recursos dos planos previdenciários administrados pela Libertas segue normalmente, em conformidade com a legislação e as normas de governança aplicáveis. Nesse contexto, a Libertas reforça uma mensagem que tem orientado sua comunicação com os participantes: seu dinheiro está seguro na Libertas.
Para garantir acesso a informações atualizadas e confiáveis, a Fundação disponibiliza uma página exclusiva para os participantes dos planos Copasa, reunindo os principais temas relacionados aos planos.
Esclarecimentos sobre o processo judicial envolvendo o plano RP1
Conforme registrado nas notas explicativas das demonstrações contábeis da Fundação, existe uma contingência relacionada proporcionalmente aos planos Copasa BD Fechado (RP1), Cohab SD, CDI – BD e Comig – BD decorrente de um processo judicial iniciado em 1989 e atualmente em fase de cumprimento de sentença, com interposição de recurso ainda pendente de julgamento.
Na ação judicial, a União pretende o recebimento de valor ainda não definido pela Justiça. A Fundação Libertas, por sua vez, sustenta que o direito de cobrança está prescrito e segue adotando todas as medidas judiciais cabíveis para a defesa dos interesses dos participantes.
Até o momento, não existe decisão judicial definitiva sobre o caso, na fase de cumprimento de sentença. Assim que o processo for concluído, os participantes serão formalmente informados.
É importante destacar que essa ação refere-se exclusivamente aos planos citados, não produzindo qualquer efeito sobre os demais planos administrados pela Fundação. Além disso, as patrocinadoras Copasa, Cohab e Codemge não são parte do processo judicial. Ainda assim, a Fundação mantém essas patrocinadoras formalmente informadas sobre o andamento da ação.
Atuação da Fundação Libertas
Essa ação judicial está há mais de 35 anos de tramitação. A partir de 2012, o tema passou a ser tratado diretamente com a alta administração das patrocinadoras de forma estruturada e proativa, com reuniões, correspondências formais e apresentações institucionais, com vistas à construção de alternativas de solução na esfera administrativa, sem prejuízo das medidas jurídicas conduzidas continuamente pela Entidade no processo. Em 2024 as tratativas foram intensificadas e a atual gestão adotou medidas concretas tanto na esfera administrativa quanto no acompanhamento da estratégia jurídica, promovendo interlocução institucional com a patrocinadora e buscando soluções dentro das competências da Libertas para resguardar os interesses dos participantes.
A Fundação Libertas continuará acompanhando o andamento da ação, adotando todas as medidas cabíveis para a defesa dos interesses dos participantes e mantendo uma comunicação transparente, responsável e baseada em informações oficiais.
Acompanhe as atualizações por meio dos canais oficiais da Fundação Libertas. Seu dinheiro está seguro na Libertas.