Previc aprova alterações propostas para os Planos Prodemge RP5-II e Prodemge Saldado

Criado em em: 30 de outubro de 2018 / Atualizado em: 28 de março de 2024

A Fundação Libertas informa que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 29/10/2018, a aprovação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) das alterações propostas para os regulamentos dos Planos Prodemge RP5-II (CNPB nº 1994.0015-18) e Prodemge Saldado (CNPB nº 2014.0013-83), conforme Portaria nº 962, de 10/10/2018, e Portaria nº 966, de 11/10/2018, respectivamente.

Os novos textos regulamentares foram divulgados aos participantes e assistidos por meio do site da Fundação e contemplam a alteração/inserção dos dispositivos para refletir a reposição do valor real frente à inflação verificada no país, alterando o indexador utilizado na atualização monetária do montante financeiro dos recolhimentos efetivados pelos participantes, a título de joias e contribuições para o Plano de Custeio. Essa alteração busca, também, atender uma reivindicação dos participantes e assistidos, que foi formalizada pelo coletivo “De Olho na Libertas” por meio de um ofício enviado à Fundação. O indexador foi alterado de TR (Taxa Referencial) para INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que passa a ser utilizado a partir da data de aprovação do novo texto regulamentar, ou seja, 29/10/2018.

O documento referente à publicação da aprovação no DOU e o regulamento aprovado estão disponíveis ao final desta matéria.

A Fundação Libertas está à disposição para o esclarecimento de dúvidas dos participantes e assistidos sobre o novo regulamento vigente, por meio dos seus canais de atendimento: 0800 704 3700; (31) 2111-3700 e relacionamento@fundacaolibertas.com.br.