[foto1]Foi realizada na Libertas, na terça-feira (8), reunião entre dirigentes e técnicos da Fundação e entidades representativas de empregados e participantes vinculados aos planos de previdência e de assistência à saúde patrocinados pela Prodemge. No encontro, foram discutidos temas como o pagamento de contribuições em atraso da patrocinadora, repactuadas em contrato firmado em novembro passado, e o equacionamento de déficit do Plano Prodemge Saldado, além de questões relacionadas ao Plano de Assistência à Saúde.
Planos de Previdência: Contribuições da patrocinadora – Após negociação com a Prodemge e validação, sem ressalvas, por parte dos fóruns de governança da Libertas, patrocinadora e Governo do Estado, a dívida relativa às contribuições da patrocinadora para o ProdemgePrev foi repactuada para pagamento em parcelas mensais, tendo sido a primeira delas quitada em novembro de 2018.
No caso do Plano RP5 II, o débito referente às contribuições da patrocinadora foi pago à vista, em dezembro último. O cálculo de dívidas relacionadas ao patrocinador segue norma específica e é objeto de auditoria e fiscalização, conforme determina a legislação, que possui instrumentos de controle rigoroso para evitar qualquer prejuízo aos participantes. Importante: a renegociação ou os pagamentos efetuados em atraso trouxeram ganhos acima da meta ou benchmark dos planos, visto que, além de atualização, são cobrados juros e multas.
Enfim, a situação em relação às contribuições da Prodemge para os planos de benefícios por ela patrocinados foi totalmente regularizada, tendo, inclusive, as parcelas da competência de dezembro já recolhidas na data correta.
Plano Prodemge Saldado: equacionamento de déficit – Aprovado no final do ano passado, o plano de equacionamento do déficit de R$ 12,5 milhões visa reconstituir o equilíbrio financeiro do Plano Prodemge Saldado e seguiu os trâmites estabelecidos na legislação, com aprovação de todos os fóruns de governança envolvidos. Ocorre déficit quando a soma dos investimentos mais os recursos que o plano tem a receber é menor do que os pagamentos que o plano vai precisar fazer até o último benefício previsto. É preciso ter em mente que as causas mais relevantes do déficit do Plano Prodemge Saldado estão relacionadas ao aumento da expectativa de vida dos participantes e à redução da taxa de juros utilizada no plano.
Por se tratar de assunto mais técnico, a Libertas prepara uma cartilha para detalhar o Plano de Equacionamento, esclarecer as principais dúvidas dos participantes e trazer orientações, além de divulgar os canais de comunicação para tratar do assunto. Em breve, esse conteúdo será disponibilizado no site da Fundação e divulgado por meio dos veículos de comunicação da Prodemge.
Plano de Saúde: Contribuições da patrocinadora – O plano de assistência à saúde patrocinado pela Prodemge também foi tema da reunião, a partir da apresentação da avaliação atuarial (base setembro/18). De acordo com a legislação, esse estudo técnico é realizado anualmente por consultoria especializada e, entre suas conclusões, está o detalhamento do desempenho do plano, cujos resultados balizam o seu equilíbrio, avaliando-se a necessidade de reajuste. Um dos fatos destacados na reunião foi a liquidação total, em novembro passado, da dívida da patrocinadora em relação às suas contribuições, o que dá mais segurança à gestão do plano de saúde.
Na reunião, as entidades representativas dos empregados e participantes da Prodemge foram representadas por Rodrigo Darwich Apgáua, Flávio Diniz Silva, Mauro Sérgio Diniz Silva, Cláudia Ricaldoni, Doris Miriam Gomes Malard Costa, Ariadine Fátima de Sena e Fátima Lourdes Infante Vieira. Por sua vez, a Libertas foi representada pelo diretor-presidente Edevaldo Fernandes da Silva e gerentes e técnicos das áreas de Cadastro e Atuária, Assistencial e Jurídica.