A Fundação Libertas comunica que, em conformidade com a legislação, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), por meio da Portaria nº 1013, de 30/10/2018, publicada hoje, 6/11/18, no Diário Oficial da União, aprovou as alterações propostas para o estatuto da entidade.
O novo texto contempla, em sua essência, o fortalecimento da governança corporativa e da imagem institucional da entidade. Uma das principais alterações que contribuem para tais fins foi a criação de uma Diretoria a ser eleita pelos participantes ativos e assistidos dos planos previdenciais administrados pela Libertas, o que aumenta a sua representatividade dentro dos órgãos estatutários da Fundação.
O novo estatuto incorpora questões fundamentais para a Fundação Libertas, tais como responsabilização dos fóruns de governança, atribuições claras aos diretores e conselheiros deliberativos e fiscais. Será também ajustada a data de posse para que os mandatos se iniciem em abril de 2019, com vistas a possibilitar que a aprovação das políticas e demonstrativos contábeis, atuariais e financeiros ocorra sem perda de continuidade e pelos conselheiros que acompanharam mês a mês os resultados dos planos e consolidados. Trata-se de um conjunto de temas essenciais para a Fundação, que exige, naturalmente, conhecimento técnico para deliberação. Assim, estendendo-se o mandato até abril, evita-se impor dificuldade aos novos conselheiros.
Para fins de transparência, a Libertas apresenta, ao final da matéria, o novo texto estatutário e o quadro comparativo, com o objetivo de facilitar a visualização do que foi analisado pela Previc.
Diretor Administrativo – Poderá se candidatar ao cargo de diretor Administrativo, qualquer participante ativo ou assistido, que atenda aos requisitos estabelecidos no Estatuto. Além de ter comprovada experiência profissional no exercício de atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria, entre outras exigências mínimas, o diretor Administrativo eleito deverá ser participante de plano previdencial administrado pela Fundação há pelo menos 4 (quatro) anos.
Escolhido por meio de eleições diretas, pelos participantes e assistidos dos planos de benefícios administrados pela Libertas, o diretor Administrativo terá um mandato de 4 (quatro), permitida 1 (uma) reeleição.
Entre as principais atribuições do diretor eleito estão o planejamento e a execução das atividades relacionadas com a administração de pessoal, patrimonial, logística, de Tecnologia da Informação, ouvidoria, planejamento estratégico e de aquisição de bens e contratação de serviços e o programa de formação e capacitação continuada dos membros da Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal, além da equipe técnica.
Eleições 2018 – Eleger representantes pelo voto direto significa participar de todas as decisões importantes sobre o futuro da Libertas. Portanto, o engajamento e a participação dos participantes ativos e assistidos são imprescindíveis para garantir o bom desempenho e a perenidade da Fundação.
A votação será realizada pela internet e por telefone 0800 específico. A Libertas divulgará amplamente o cronograma do processo eleitoral, candidatos e chapas, propostas e demais informações necessárias ao exercício pleno do direito ao voto, com transparência e temporalidade.
Comissão Eleitoral – O Conselho Deliberativo da Fundação Libertas, em sua 399ª reunião ordinária, realizada em 26 de julho, aprovou o texto do Regulamento Eleitoral e deu posse aos membros da Comissão Eleitoral que se encarregará do processo das Eleições 2018 da entidade, representantes de todos participantes, assistidos e empresas patrocinadoras:
a) Copasa: Bruno Rafael Teixeira
b) MGS: Lara Viana Faria
c) Prodemge: Leônidas Alfredo Fagundes
d) Fundação Libertas: Ana Paula Izidório Teixeira e Patrícia Corrêa Pessoa
Os membros da Comissão Eleitoral indicaram a representante da Fundação Libertas Ana Paula Izidório Teixeira para exercer a Presidência do colegiado que, neste momento, define o cronograma das Eleições 2018.
Trata-se de um momento muito importante para a Fundação Libertas. Por meio do voto direto, participantes e assistidos irão escolher novos integrantes para os Conselhos Deliberativo (3 vagas para conselheiros titulares e respectivos suplentes) e Fiscal (2 vagas para conselheiros titulares e suplentes), além do diretor Administrativo. Aguarde detalhes em breve.