O problema da retenção na malha fina de declarações de IR de participantes não deverá praticamente repetir-se em 2013, uma vez que na segunda quinzena de janeiro próximo as entidades estarão recebendo da Receita arquivos para preenchimento onde, segundo ficou acertado ontem em reunião com as autoridades, terão oportunidade de passar à Receita as informações sobre contribuições extraordinárias e aquelas vertidas por participantes autopatrocinados e outros que contribuem para planos associativos e ainda aqueles que declaram o IR como autônomos. É em relação a esse grupo de contribuintes que as dificuldades têm se manifestado.
Na reunião da quinta-feira, na qual estavam presentes a ABRAPP (Reginaldo José Camilo e Devanir Silva), a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (Jaime Mariz, José Edson da Cunha Júnior e Carlos Marne), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Sérgio Taniguchi e Maurício Nakata) e a equipe da Receita, esta última deixou claro que o problema da retenção de declarações de participantes (dos grupos referidos antes) na malha fina já perdeu muito de seu impacto inicial. É que a dificuldade, que inicialmente atingiu mais de 1 milhão de contribuintes vinculados às entidades fechadas e abertas, teve seu número reduzido pouco depois para 250 mil e agora não alcança mais de 47 mil pessoas. E até o início da próxima semana já terá caído para 17 mil.
As autoridades da Receita admitem que para ser inteiramente resolvido o problema, com o estabelecimento de um fluxo normal de informações, deverá ser estabelecido um sistema de envio e recepção das mesmas, sendo ainda necessárias alterações em normas, algo que só deverá ser alcançado em 2014.
Com as diligências que a Receita fará em caráter emergencial, por meio do envio de arquivos a serem preenchidos a partir de janeiro pelas entidades e devolvidos às autoridades, acredita-se que o problema estará caminhando para uma solução. E, para ganhar tempo, na reunião de ontem mesmo a Abrapp já solicitou à Receita que lhe envie o quanto antes o referido material, para que possa ser repassado às associadas, de modo que o quadro associativo já possa ir se preparando para atender à solicitação, sem precisar esperar 2013. (Diário dos Fundos de Pensão)