A Libertas iniciou na última sexta-feira, dia 14, a série Debates Institucionais com os principais atores dos Sistemas de Previdência Complementar e de Assistência à Saúde. No formato de workshop, esses encontros têm se constituído em fonte fundamental de informação e formação, resultando em subsídios valiosos para a construção de cenários e perspectivas indispensáveis para a formulação dos trabalhos do 2º Ciclo do Planejamento Estratégico 2015-2020 da Fundação.
A denominação Debate Institucional pode também ser representada por um ato de imersão nas atividades que envolvem os fundos de pensão e, no caso particular da Libertas, na gestão de planos de benefícios de previdência complementar e de assistência à saúde. Em síntese, um pensar coletivo sobre o Sistema, que resultará em conteúdo valioso para reflexão de cada uma das entidades presentes e, principalmente, para o 2º ciclo do PE da Libertas.
A programação dos debates institucionais foi composta de encontros com atores e temas distintos. No primeiro evento da série, estiveram presentes Esdras Esnarriaga Junior, diretor-superintendente substituto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Rafael Pedreira Vinhas, gerente-geral da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Marco Antônio Velloso de Sousa, analista da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Além do tema principal ― Diagnóstico e Mudanças na Legislação dos Sistemas de Previdência Complementar e de Saúde ―, os representantes da Previc, ANS e CVM também apresentaram um panorama do ambiente que cerca suas respectivas áreas de atuação.
Participaram do evento dirigentes de empresas patrocinadoras da Libertas: Marcílio de Souza Magalhães, diretor geral do IMA, e Paula Vasques Bittencourt, diretora Administrativa e Financeira da CODEMIG; pela Fundação: Edevaldo Fernandes da Silva, diretor-presidente, Cláudia Balula, diretora de Seguridade Social, e Eugenia Bossi Fraga, diretora Administrativa e Financeira.
Também participaram conselheiros deliberativos e fiscais, gestores e técnicos de Recursos Humanos das patrocinadoras, entidades representativas de participantes e assistidos, além de sindicatos e associações nacionais, como no caso de Patrícia Falci Mourão, diretora coordenadora da Regional IV da Anapar (Minas Gerais e Espírito Santo); e equipe interna da Fundação.
Representantes das entidades fechadas de previdência complementar de Minas Gerais também estiveram presentes, entre dirigentes, conselheiros e técnicos, da Desban, Derminas, Casfam, Cava e Previdência Usiminas.
Em sua apresentação, Rafael Pedreira Vinhas, gerente-geral da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), evidenciou as principais questões que influenciam o cenário do Setor. Segundo o executivo, o diálogo é fundamental e estimulado pela Agência, pois são muitos desafios a enfrentar, tais como o perfil demográfico, o aumento da longevidade, a implantação constante de novas tecnologias e a judicialização, que tem afetado o setor.
Marco Antônio Velloso de Sousa, analista da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários ressaltou uma mensagem clara da CVM: Temos um dos mercados mais seguros do mundo e o trabalho desenvolvido pela CVM é no sentido de assegurar essa tranquilidade ao investidor. Nossa supervisão é permanente, essencialmente técnica e, às vezes, com parcerias importantes com outras instituições, como Banco Central, PREVIC, SUSEP Polícia Federal e o Ministério Público, por exemplo, com os quais celebramos acordos de cooperação. Tudo para oferecer o mais elevado nível de segurança ao mercado e ao investidor, garantiu Marco Antônio.
Esdras Esnarriaga Junior, diretor-superintendente substituto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar apresentou inicialmente o quadro atual do Sistema, com 313 entidades fechadas de previdência complementar, 1.104 planos de benefícios, com R$ 720 bilhões de ativos totais e, o mais importante, 3,2 milhões de participantes (números de dez/2015).
Segundo o superintendente substituto da Previc, as relações de trabalho não são as mesmas de antigamente e temos, portanto, que nos adaptar a essa realidade. Entre as medidas em estudo, podemos citar a inscrição automática, a adequação do tratamento tributário, o aprimoramento dos mecanismos de governança, e novas modelagens de planos de benefícios, entre outras. Ao comentar sobre a pauta legislativa, Esdras Esnarriaga Junior salientou que os avanços serão muito bem-vindos, inclusive em relação à profissionalização, capacitação e certificação dos profissionais do Sistema; no entanto, reforçou que tais avanços devem se agregar à governança já existente, com a interação imprescindível de participantes, assistidos e patrocinadoras.
Na pesquisa realizada após o encontro, 83% dos entrevistados classificaram esse primeiro debate entre ótimo e excelente, e a análise dos comentários realizados pelos presentes deve oferecer referências importantes para a continuidade do Planejamento Estratégico da Libertas.
Nesta quinta-feira, representantes das patrocinadoras debateram o tema Perspectiva do negócio e demandas em relação à Libertas. Estiveram presentes Francisco Eduardo de Queiroz Cançado, diretor de Gestão Corporativa da COPASA, Carlos Vanderley Soares, diretor-presidente da MGS, e Francisco José da Fonseca, diretor Administrativo e Financeiro da COHAB Minas.
Amanhã, dia 21, será a vez de a Fundação promover o debate institucional com entidades classistas do Setor, recebendo José Ribeiro Pena Neto, diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Vitor Paulo Camargo Gonçalves, presidente do Conselho Diretor do Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS) e Cláudia Muinhos Ricaldoni, vice-presidente da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão (Anapar). O tema a ser debatido será A Previdência Complementar do Futuro Entendendo as Necessidades e Expectativas de Empresas e Empregados Cenários e Perspectivas para Construção das novas EFPCs.
Os temas discutidos em cada debate institucional também possibilitam uma oportunidade de treinamento em Educação Previdenciária e para a Saúde, e sua participação ainda assegura pontos para o Programa de Educação Continuada do ICSS – Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social.