Dando sequência aos procedimentos relativos à retirada de patrocínio do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), a Libertas divulga o cronograma de etapas que irão orientar a percepção de direitos e a liquidação das respectivas reservas de participantes e assistidos do Plano Previdencial (RP6). Conforme informado anteriormente, por meio desse cronograma, torna-se mais claro o processo, principalmente para os destinatários do Plano, que podem agora acompanhar as etapas e prazos legais relativos ao andamento da retirada de patrocínio.
A Libertas e o IMA trabalham juntos para acelerar esse trâmite para que participantes e assistidos possam receber, no menor espaço de tempo possível, seus valores relativos ao Plano.
Recadastramento, data de cálculo das reservas, período de opção e data para pagamento e transferência de direitos são alguns dos principais eventos que compõem o cronograma, disponível no link ao final da matéria.
Recadastramento – Observações importantes:
1 – Se você é participante vinculado ao Plano (ativo ou assistido, exceto os cancelados), fique atento para o prazo de recadastramento, mesmo que você tenha atualizado o seu cadastro na Libertas em 2015. O recadastramento de agora é obrigatório, sobretudo os dados relativos a beneficiários, dados bancários e declarações obrigatórias, para atender a legislação que disciplina o processo de retirada de patrocínio. Por esse motivo, observe com atenção o prazo de devolução à Libertas dos formulários preenchidos para a efetiva liquidação e percepção de seus direitos.
2 – Ainda neste mês de novembro, a Libertas enviará os formulários e orientações necessárias ao recadastramento, incluindo as declarações obrigatórias que, devidamente preenchidas e assinadas, deverão ser devolvidas até 12 de dezembro próximo, o que será fundamental para que o processo transcorra o mais rápido possível.
3 – Se você é participante cancelado do Plano e ainda não resgatou ou portou seus recursos, ligue para 0800 704 3700 ou (31) 2111-3700 para atualizar seu endereço pois, no seu caso, não haverá necessidade de recadastramento. Seu endereço atualizado é a única exigência para que, a partir de 13 de janeiro de 2017, a Libertas possa enviar-lhe o Termo de Opção e, assim, orientá-lo quanto a seus direitos.
Sobre as contribuições/benefícios de novembro de 2016 em diante
1 – Para os participantes ativos que vinham contribuindo até agora, a Libertas não enviará mais boletos de contribuição. Ou seja, não será mais cobrada a última contribuição relativa ao mês de novembro, que será descontada do direito de cada participante, a ser definido conforme cronograma.
2 – Os participantes assistidos (aposentados e pensionistas) continuarão a receber os valores de benefícios normalmente, mas, a título de benefício, somente relativo ao mês de novembro/16, incluindo o abono anual, de forma proporcional ao período em que estavam nessa condição ao longo de 2016. Por exemplo: se o participante passou à condição de assistido em maio de 2016, o abono anual será de 7/12 do valor total (12/12, em caso do ano inteiro); por sua vez, se o participante já era assistido desde janeiro de 2016, o valor do abono anual será de 11/12, a ser pago até o 4º dia útil do mês de dezembro, relativamente ao mês de novembro de 2016.
3 – A partir de dezembro/16, o valor relativo ao benefício que vinha sendo pago, será creditado normalmente, conforme calendário normal de pagamentos (4º dia útil do mês subsequente ao mês de referência), sob a denominação de adiantamento, uma vez que o plano se encerrará em 30/11/2016. Os valores a título de adiantamento pagos a cada assistido, serão descontados de seus direitos a serem definidos conforme cronograma.
Na dúvida, entre em contato com a Central de Atendimento da Fundação (telefones 0800 704 3700 ou (31) 2111-3700).