A Fundação Libertas esteve ontem (22) na sede da Copasa em Belo Horizonte para apresentar o Plano de Equacionamento aos participantes do Plano Copasa Saldado. Durante a exposição, o diretor-presidente Edevaldo Fernandes da Silva mostrou o histórico do plano, explicou as causas do déficit e esclareceu as dúvidas dos participantes, que puderam fazer perguntas sobre o processo de reequilíbrio do plano.
De acordo com a legislação, o déficit técnico ajustado a ser equacionado é de R$ 83,5 milhões, sendo que a lei estabelece um mínimo a ser tratado de R$ 10,9 milhões. A Copasa definiu em seus fóruns de governança que participará de um equacionamento total de até R$ 20,5 milhões em 2017, devendo arcar com montante próximo de R$ 10 milhões, de acordo com a paridade determinada pela norma legal. A legislação obriga a implementação de um plano de equacionamento para planos de previdência que apresentem déficit superior ao limite prudencial.
A necessidade de equacionamento tem origem nos seguintes fatores: um desequilíbrio estrutural do plano, que exigiu ajustes atuariais, principalmente na taxa de juros reais, além da atualização do perfil das famílias e aumento da expectativa de vida dos participantes e assistidos. Também contribuíram para esse desequilíbrio impactos da conjuntura econômica sobre os investimentos, que se refletiram em rentabilidade abaixo da meta atuarial ao longo dos últimos anos.
O equacionamento será realizado por meio de uma taxa de contribuição extraordinária, que considera o montante a equacionar e o fluxo futuro de benefícios atualizados. Para o cálculo da contribuição extraordinária, considera-se o benefício individual saldado de cada participante, ativo ou assistido.
Confira abaixo os detalhes da contribuição extraordinária:
a) Equacionamento para Copasa Será formalizado por meio da assinatura de um Contrato de Dívida, no qual será estabelecida a obrigação da patrocinadora com a solução do déficit.
b) Equacionamento para assistidos A contribuição extraordinária será definida sobre o valor do benefício de aposentadoria atual pago pelo Plano Copasa Saldado. Importante: Não há qualquer relação entre essa contribuição extraordinária e a aposentadoria de quem também é inscrito no Novo Plano Copasa (CD).
c) Equacionamento para participantes ativos A contribuição será definida a partir do valor do benefício saldado a que cada participante ativo tinha direito à época do saldamento em 2010, atualizado, e não sobre seu salário atual. Importante: Na maioria absoluta dos casos, o valor da remuneração atual é maior do que o benefício saldado do participante ativo.
Estiveram presentes à apresentação cerca de 100 participantes, ativos e assistidos, do Plano Copasa Saldado, a diretora de Seguridade Social da Fundação, Cláudia Balula, conselheiros, gerentes e técnicos da Libertas. Ao final, Cláudia Balula destacou que a Libertas disponibilizou um canal de atendimento exclusivo (0800 704 3700 opção 3) para tirar dúvidas sobre o Plano de Equacionamento e informou ainda que, por meio da seção de Autoatendimento do portal Libertas, os participantes do Plano Copasa Saldado têm acesso ao valor do benefício saldado atualizado.