Imposto de Renda: Associadas recebem layout inadequado

Criado em em: 5 de fevereiro de 2013 / Atualizado em: 5 de fevereiro de 2013

Associadas estão recebendo ofício da Receita, relativamente ao caso da malha fina em que são colocados alguns de seus participantes. O problema é que a autarquia as manda usar um layout que, fruto de uma Resolução da SUSEP, de forma alguma se aplica às entidades fechadas, mas sim exclusivamente às abertas.
 
Mesmo antes disso, já haviamos solicitado audiência ao Secretário da Receita, Carlos Alberto Freitas Barreto,    pedido subscrito pela  Abrapp e pela Fenaprevi. No dia agendado estaremos apresentando novo layout, adequado às entidades fechadas e abertas.
 
Vale lembrar que as informações que vão no layout estão sendo solicitadas para que as entidades transmitam previamente à Receita os valores relativos às contribuições extraordinárias, auto- patrocínio, trabalho autônomo, além das contribuições para os fundos instituídos e, assim, se evite incluir os participantes na malha fina. A forma seguida agora pela autarquia, é claro, nos parece inadequada, pois  estabelece um processo de diligência junto à entidade, quando de fato se trata no fundo  uma rotina através da qual a Receita normalmente solicita tais informações.
 
Na verdade, tudo isso é um procedimento provisório, até que o problema seja resolvido de maneira sistêmica. (Diário dos Fundos de Pensão)